24/05/2013

INTERFERÊNCIA INDEVIDA.

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Já não bastasse o Supremo Joaquim Barbosa meter o bedelho nas coisas do Legislativo, agora foi outro juiz a interferir na vida alheia: Gilmar Mendes.

"Há um gigantismo, muita burocracia", disse o ex-Presidente do STF num Seminário de Direito.

Sua referência tem a ver com os 39 Ministérios do governo Dilma Rousseff, o que, aparentemente, o indignou. Mas, na posição que ocupa, não parece correto comentar a respeito de outros Poderes da República. O Executivo foi eleito pela maioria da população e, goste Gilmar ou não, Dilma alcançou níveis de popularidade enormes. Prova que sua administração satisfaz a maioria do eleitorado.

Quais as razões para tanta interferência do STF nos demais Poderes? O que leva Ministros da Corte a emitirem declarações indevidas, como se fossem pessoas comuns, apontando seus dedos, comportando-se como oposição partidária?

Será que o ex e o atual presidente do STF, Mendes e Barbosa, não são capazes de enxergar defeitos na justiça do Brasil, sob seus cuidados?

Ou a justiça é tão perfeita que lhes sobra tempo para criticar os outros sem olhar para os próprios umbigos?

Menos, Ministros. Menos!

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22/05/2013

A morte e a morte de Ruy Mesquita.

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Filho do dono do Estadão morreu ontem, em São Paulo, aos oitenta e poucos anos.
Ele e sua reputação já haviam morrido durante a ditadura militar, ao apoiar o golpe, as torturas, os assassinatos, as perseguições a opositores ideológicos.

Prestar homenagens a quem pouco deu valor à vida de quem considerava comunista, é deveras hipócrita.
Por isso, este blog vai homenageá-lo no melhor estilo cara de pau, com abobrinhas:


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21/05/2013

DE MALDADES E MENTIRINHAS



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A fala do Supremo Ministro Joaquim Barbosa, acusando o Legislativo de ineficiente e seus membros de pertencerem a partidos de “mentirinha” vai muito além de uma gafe: é maldade pura.

A mídia fundamentalista, para amenizar as declarações desastradas, defendeu o Ministro dizendo que ele falava como professor, e não como magistrado.

Pouco importa. O que se viu foi sua posição enquanto homem público, pertencente a um dos Poderes da República ao qual não foi eleito, mas indicado. Deveria se dar mais ao respeito ao falar diante de plateias e microfones. Aliás, Joaquim Barbosa vem abusando demasiadamente dos holofotes, agindo mais pelo impulso que pela razão. É inadmissível.

Para piorar ainda mais, suas declarações colidem frontalmente com posições tomadas oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal. Recentemente, seu colega e Ministro Gilmar Mendes mandou suspender um debate na Câmara Federal que tratava a respeito de partidos políticos, suas verbas públicas e respectivos tempo de televisão.

Um pouco mais atrás, o próprio STF abriu uma brecha na Constituição para que um partido recém criado, o PSD de Kassab, flexibilizasse a fidelidade partidária e pudesse inchar seus quadros no Congresso;  ainda, em 2006, julgou inconstitucional uma emenda que limitava repasses de recursos oficiais a legendas sem representatividade, tudo isso abusando de seu poder de interferir nas decisões do Legislativo.

É certo que o Congresso do Brasil tem lá suas falhas, mas nas vezes em que tentou modificar a legislação eleitoral foi brutalmente interrompido pela Justiça!

Agora, porque é Presidente do STF, porque virou popstar, acha que pode passar por cima de outro Poder, ao arrepio das decisões de sua própria Casa, e do Legislativo?

Por favor! Recolha-se, Ministro Barbosa!

A Alta Corte merece mais respeito; os demais poderes, idem!
Enquanto cidadão sinto-me ofendido diante das falas intempestivas de um membro da República que deveria se manifestar apenas nos autos. Ou, manifeste-se desta forma depois da aposentadoria, ao voltar a ser um cidadão comum como eu.

Sua postura me faze pensar que seus atos são planejados e visam lançar sua candidatura a cargo eletivo, com apoio da imprensa e de setores conservadores que gostam de gente que fala grosso – mas age pouco.

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18/05/2013

ORGULHOSAMENTE INCOMPETENTE.



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Frase de José Serra, candidato derrotada dentro de seu partido na corrida presidencial 2014. Os caciques tucanos, cansados do discurso de paulistas, preferiram Aécio Neves.

É claro, referiu-se ao PT e seus 10 anos bem sucedidos no comando do Governo Federal como um fracasso. Falaram de “pibinho”, volta da inflação, corrupção, aparelhamento do Estado, etc, etc, etc. A eleição do Presidente da sigla pareceu mais um palanque eleitoral que uma escolha direta.

A tucanada de São Paulo não gosta de Aécio. Pela boca do Senador Aloysio Nunes saíram provocações ao mineiro que mais parecia ser alguém da oposição. Aloysio não acredita que Aécio pode ganhar. Nem Serra. Nem Alckmin!

Tucano paulista pensa com um rei na barriga: “Aécio precisa ser conhecido em São Paulo”, disse uma liderança, na certeza que o estado mais rico – e populoso – da federação é capaz de decidir a eleição presidencial.

Engano. A prova está nas últimas 3 corridas à Presidência: foram 3 derrotas para o PT com Lula e Dilma. Não foi uma surra, é verdade, mas não foi nada difícil, mesmo com os demais candidatos roubando votos aqui e ali.


O PSDB está dividido. A foto que ilustra este post é clara, tirada hoje, com um Aécio de cara emburrada ouvindo o discurso de seu oponente interno. Sabe que as coisas não serão fáceis mas resolveu aceitar os conselhos do velho FHC e partir para a briga. FHC será estrela da campanha de Aécio; a situação agradece!

À parte as agressões costumeiras contra Lula e Dilma; contra as políticas sociais e econômicas deste governo, não apresentaram nenhuma proposta consistente. Limitam-se a apontar os erros –que existem, é óbvio – mas não sugerem ações ou políticas para quando reassumirem o comando. Esperam ganhar as eleições apenas usando as manchetes de jornal.

É patético.
 
O brasileiro, que não tem nada de burro, vota com o bolso. É assim no mundo inteiro. A sensação de bem ou mal estar é que decide quem ganha ou perde. A Europa, em crise desde 2008, provou que os governos de direita perderam para a esquerda, e as esquerdas, para a direita. É um simples exercício de futurologia: se não estou bem, se minha família não está bem, mudo o governo. Se estamos bem – e esta é uma sensação muito particular, de cada indivíduo – , mantemos como está.

Desta forma, as eleições presidenciais de 2014 parecem se definir desde já.

De um lado, um governo que mais acerta do que erra, com políticas sociais agressivas, de inclusão, de geração de emprego e distribuição de renda, crédito e consumo. De outro, a mídia fundamentalista e os partidos de oposição. Sem discurso, sem bandeiras, montados no cavalo da “moral e ética”, “impolutos e honestos”, pretendem voltar ao comando da Nação só com retórica.

Assim não dá!

A incógnita, hoje, é quem poderá levar a eleição ao segundo turno, se Marina, Eduardo, ou ambos. Ou se a coisa se resolve logo na primeira.

Mas, atenção: caso haja segundo turno, nada assegura que a rapaziada do PSDB possa disputar com Dilma. Já foram governo e não podem reclamar de falta de oportunidade.

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A Convenção pessedebista em Brasília teve até jatinho fretado; teve caciques, claque e palavras de ordem. A presença do senil FHC foi determinante para que Aécio fosse escolhido Presidente da sigla e possa, assim, viajar o país em campanha.

Mas não faltaram cutucadas:

“Boa sorte”, foi a frase que Serra dirigiu a Aécio no fim de seu discurso. Foi o máximo que conseguiu desejar a seu colega. Não houve qualquer elogio, qualquer insinuação de ajuda, de apoio, nada. E encerrou dizendo: - “ ...conto com lealdade recíproca.”, como se estivesse dizendo, escuta aqui, playboizinho, você puxou meu tapete na eleição passada, não espere de mim o empenho que você precisa! 

Moleque!

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04/05/2013

A SUPREMA CARTEIRADA




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Antigamente, as otoridades gostavam de se impor através do cargo que ocupavam. Até hoje é assim, embora menos comum. É a famosa “carteirada”.

Hoje, na democracia ao estilo brasileiro, é o Supremo Tribunal Federal quem usa seu poder autoritário para dizer: SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

Na semana que passou, dois Ministros do STF abusaram de nossa democracia ao intrometer seus narizes no Legislativo – até outro dia, um poder independente da República. Transformaram o Congresso Nacional numa peça decorativa suscetível às vontades de uma só pessoa – de duas, no caso dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Gilmar Mendes, num ato puramente voltado a seus desejos pessoais, ou melhor, a sua posição política alinhada ao conservadorismo, decidiu impedir, através de liminar, o Senado Federal de deliberar sobre um Projeto de Lei que ele, Mendes, não concorda. Travou o debate sobre as novas legendas, os novos partidos políticos, seus tempos de TV e verbas oficiais.

Já Toffoli, em decisão inédita da Corte, exigiu da Câmara Federal de Deputados explicações sobre o quê se estava discutindo na Comissão de Constituição e Justiça. Como se os Deputados Federais devessem prestar contas ao STF antes de decidir!

Como diz o jurista Virgilio Afonso da Silva, “não cabe ao STF dar o ritmo do processo legislativo”. Tampouco cabe aos 11 membros supremos o destino das leis do Brasil. Nenhum deles foi colocado no cargo para dar opiniões pessoais, não são eleitos, não são donos das leis.

A Casa Legislativa, como diz o próprio nome, está encarregada de produzir leis. O Judiciário, de defendê-las. Não de concordar ou discordar. Apenas fazer cumpri-las. Como um cão que guarda um patrimônio, o STF deve apenas guardar a Constituição!

A seguir neste tom, nossa frágil democracia corre riscos. Amparados pela mídia, juízes que gostam de holofotes fragilizam o processo de desenvolvimento das liberdades individuais; falam mais do que devem e se vestem de poderosos diante de uma plateia que não os escolheu.

No tempo da ditadura, pelo menos os Generais eram mais assumidos.

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08/04/2013

TATCHER – Uma herança maldita para o Brasil


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Vitima de derrame, a dama de ferro, como era conhecida Margareth Tatcher, faleceu neste dia 08 em Londres.

Seu legado político é bastante controverso. Amada e odiada, era uma liderança incontestável da direita européia e foi defensora ferrenha do neoliberalismo.

Foi premiê do Reino Unido de 1979 a 1990 e sua obra deixou males que se espalharam pelo mundo com rapidez: privação social, opressão de sindicatos, confronto com opositores de forma dura e implacável, como no episódio da Guerra das Malvinas. Em resumo, governou de modo tão conservador que seu próprio partido, o Partido Conservador!, voltou-se contra ela e a retirou do poder.

Sua forma de ver a economia era voltada exclusivamente ao protecionismo do capital. Gerou desemprego e queda da produção industrial na Inglaterra mas nunca desamparou os banqueiros. Seu processo político de privatizações e culto ao livre mercado foi determinante para que alguns países, o Brasil inclusive, adotassem medidas conservadoras drásticas e danosas.

Sobretudo no período de governo do PSDB, na figura de FHC, o Brasil experimentou o remédio mais amargo que Tatcher criou: a economia foi atirada no colo do mercado, empresas públicas tradicionais foram privatizadas depois de saneadas com dinheiro público, o desemprego aumentou na proporção do crescimento da dívida interna e externa, apesar da entrada de recursos da venda de Estatais, a taxa básica de juros crescente era mantida para atender os banqueiros e a população, ora, permanecia estagnada, pobre e sem perspectivas.

Passadas duas décadas desde a queda de Tatcher, depois que parte do mundo ocidental abusou de venerar o livre mercado, vimos Nações de joelhos implorando recursos ao FMI e tendo que, em troca, adotar medidas ainda mais drásticas na área econômica, com corte de programas sociais e elevação da taxa de juros. Os resultados foram desastrosos principalmente para os países menos desenvolvidos da América Latina.

Hoje, ao abandonar as teorias malucas do neoliberalismo, o Brasil e parte importante do mundo capitalista descobriu nova fórmula de crescimento: participação direta do Estado na economia com intervenções pontuais e injeção de capitais. É hilário ler, por exemplo, como certos veículos de comunicação resmungam sobre o déficit em conta corrente do governo, sobre aumento das despesas de custeio e de pessoal. Reclamam que o governo gasta muito ...

Mas não vemos xororô da midia fundamentalista quando o governo dos EUA coloca, mensalmente, quase 90 bilhões de dólares na economia com o objetivo de incentivar o consumo e a geração de emprego; não vemos os “analistas” dizendo que é errado o Japão expandir sua base monetária em quase 1,5 trilhão de dólares para fazer frente ao baixo crescimento.

Seria um escândalo a intervenção do governo do Brasil na economia na época FHC, ditado pelas regras de austeridade da Dama de Ferro. Ou foi um escândalo manter a pobreza e a miséria do jeito que estavam?

Felizmente, isso mudou.
E, por certo, as novas gerações de Primeiros Ministros do Reino Unido aprenderam que tudo o que Margareth Tatcher produziu foi aumentar ainda mais a diferença entre ricos e pobres. Lá e no resto do mundo neoliberal. 

Ela morreu, e tomara que morra com ela a teoria da concentração de renda.

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02/04/2013

4 P – A difícil compreensão.


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 4 P

Jean-François Sirinelli, diretor do departamento de História do Instituto de Estudos Políticos de Paris, fez uma interessante abordagem a respeito da situação política atual da França e da Europa Ocidental, em entrevista a um canal fechado de TV.

Em seu ponto de vista, o bem estar de um cidadão está amparado naquilo que chamou de os 4P – Prosperidade, Paz, Pleno emprego e Perspectivas.

Não pretendo discorrer sobre a Europa Ocidental e o iminente colapso capitalista que se avizinha; para eles, esta década começa a ser marcada pelo declínio moral das instituições políticas ancoradas no grande capital, no fracasso financeiro e nas restrições aos programas sociais.

Vou trazer os 4P para cá.
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P1. O que temos visto no Brasil é um sentimento cada vez mais concreto de Prosperidade. Sempre que lemos ou ouvimos falar da nova classe-média, estamos nos referindo a um grupo – imenso – de famílias que ascenderam socialmente, que foram inseridas no mercado de trabalho e consumo, que compram casa, carro, viajam de avião! Quem já alcançou um objetivo à custa do próprio esforço sabe o que é sentir-se próspero.

P2. Por tradição, não somos um país guerreiro e nos orgulhamos de viver em Paz com nossos vizinhos. Mas não é apenas esta Paz que interessa aos brasileiros, senão a Paz mundial. A repercussão, ainda no governo Lula, da tentativa de intermediar ao acordo entre Irã e EUA, na questão do armamento nuclear, permitiu à sociedade brasileira experimentar o gosto da inclusão do Brasil no cenário político mundial; o fato de sentar à mesa ao lado de grandes potências com um claro discurso pacifista eleva a autoestima da população.

P3. Durante décadas, desde o regime militar, fomos levados a crer que o bolo deve crescer antes de ser repartido. O que se viu foi o bolo crescendo e apenas sobravam migalhas. Até o governo do PT assumir o comando político da Nação e providenciar, com todas as ferramentas disponíveis, com a urgência necessária e com o máximo empenho, a geração de emprego e renda. O Pleno emprego, objetivo principal de todas as medidas econômicas deste governo, de Lula e Dilma, é a fórmula da repartição da renda, do bolo, da inclusão social. As desonerações fiscais, os programas sociais, o financiamento público a pequenas e médias empresas, a baixa sucessiva e constante das taxas de juros, entre outras medidas, colocaram a economia a serviço da população, sobretudo a mais pobre.

P4. Talvez o que mais incomode um chefe de família seja a falta de segurança para criar seus filhos. Sem Perspectivas, não existe luta. Com o horizonte cada vez mais distante não há razão para ter coragem.

Este é o ponto mais importante do cenário atual do Brasil: as pessoas acreditam que amanhã será melhor que hoje e, por isso, encampam as batalhas cotidianas com mais força, conseguindo resultados antes impossíveis.

A difícil compreensão

Entretanto, a parcela descontente – e barulhenta – da sociedade, a oposição partidária e a mídia fundamentalista, parecem desconhecer a realidade do Brasil.
A insistência em bater nos mesmos temas na tentativa de associar o PT ao que há de pior no país, à corrupção, não leva em consideração os 4Ps. Provavelmente, para essa gente que tem o burro amarrado na sombra, que sempre viveu de benefícios do Estado, não percebeu o quanto é inócuo o discurso anti-PT. Ainda bem!

Suas bandeiras, usadas nas eleições do Século XX, de privatização, de redução no tamanho do Estado, de livre mercado, morreram imediatamente após a posse do primeiro mandato de Lula. O discurso neoliberal murchou. Pudera, com a crise internacional de 2009, até Wall Street teve que rever certos conceitos.

A grande imprensa, principalmente, se vê diante de um quadro incompreensível da vida política brasileira: noticia com grande alarde a “incapacidade” administrativa do PT, ameaça com apagões de energia, com estouro do prazo para conclusão dos estádios da Copa, com a perda de controle sobre a inflação e ... e nada! A popularidade de Dilma Rousseff bate recordes a cada pesquisa.

A perda de credibilidade da mídia fundamentalista vai dar a reeleição para Dilma ainda no primeiro turno! Depois, recomeça o chororô.

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Para o historiador francês, a Europa está numa encruzilhada. Jean-François Sirinelli acredita eu ainda há tempo de reagir mas acha que o esforço deverá ser monumental.
Ele citou o fato que, pela primeira vez depois da II Guerra Mundial, um contingente imenso de pessoas na casa dos 30 anos de idade nunca terem tido um emprego formal e legal na vida.

A situação na Europa é grave e a solução não pode passar pelo corte de direitos sociais adquiridos, no caso da França, por um país que mudou a forma de pensar do mundo com sua revolução.

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10/03/2013

A BATALHA: NÓS X ELES



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A julgar pela semana que passou, a impressão é que a batalha por 2014 será intensa. E quente.

Dois fatos relevantes marcaram a semana na política: a morte de Hugo Chávez e o pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff no Dia Internacional da Mulher.

Antes de prosseguir, é preciso ter em mente que a mídia fundamentalista do Brasil lançou a corrida presidencial de 2014 ao repercutir com intensidade o lançamento do partido de Marina Silva, ao insistir na candidatura de Eduardo Campos do PSB, além de cobrir com muito entusiasmo os discursos do candidato e Senador Aécio Neves, do PSDB.
Por mais que digam que Dilma está em campanha para a reeleição, é notório que setores da imprensa mostraram suas armas para tentar derrubar o projeto do Partido dos Trabalhadores no comando da Nação. Enquanto únicos oposicionistas, veículos de comunicação sabem que, ou começam a agir desde já, ou serão novamente engolidos nas urnas em 2014.


A cobertura da morte de Hugo Chávez revelou-se vergonhosa e vulgar. Apesar dos milhões de venezuelanos que choram a morte de seu líder, “analistas” políticos, sobretudo da globo*, emitiram comentários desprezíveis e ofensas grotescas aos nossos vizinhos.  No o globo*,  trataram Chávez como assistencialista, paternalista, caudilho, “pai dos pobres”. A cretina Miriam Leitão acusa as políticas sociais venezuelanas de não serem sustentáveis e afirma que o “choro coletivo em Caracas” se deve às “bondades” de Presidente morto.
Na folha*, acusaram seu “perfil autoritário”, seu “domínio oligárquico”, além da pérola de ser um  “fenômeno retardatário do populismo latino-americano”.
A revista veja* deste domingo, por exemplo, coloca imagem obscura de Chávez na capa e o título “Chávez – A herança sombria”.

Em 08 de Março, em rede nacional de rádio e TV, a Presidenta do Brasil, além de parabenizar as mulheres, anunciou a desoneração fiscal da Cesta Básica e a inclusão de novos produtos de consumo no cálculo.
Foi duramente criticada. A cheirosinha Eliane Catanhede escreveu que o gesto nada mais foi que um “saco de bondades” para coibir o crescimento desenfreado da inflação, ligando o pronunciamento de Dilma à campanha eleitoral. No o globo*, a desoneração de impostos é um “embate entre governo e oposição”.
E vai por aí.

A tentativa de tratar as pessoas como estúpidas e ignorantes é risível. De olho no processo eleitoral – e diante da cada vez mais distante possibilidade de vitória – de 2014, setores conservadores pretendem que todos os brasileiros votem de acordo aos ideais mais atrasados da política apenas para voltar a favorecer os mesmos grupinhos de sempre.

Nos períodos em que estiveram governando o Brasil, apesar de reconhecer o abismo que separava as classes sociais, os grupos políticos hoje na oposição insistiam que era preciso fortalecer o país antes de distribuir renda. Passamos por períodos de crescimento e a riqueza sempre se manteve nas mãos dos mesmos; sobravam migalhas que acreditavam eram capazes de manter indefinidamente “cada um no seu lugar”.

Aqui, a partir de 2002, as coisas mudaram sensivelmente. Milhões foram incluídos, passaram a consumir e a ter direito a moradia. Não só no Brasil como em diversos países da América Latina. O sucesso das políticas públicas passou a ser determinante na eleição e reeleição de diversos líderes no Brasil, Venezuela, Argentina, Equador, Bolívia, Peru...

Foi então que surgiram os ataques da mídia fundamentalista nestes países, que tratou logo no início de acusar os governos de restringirem a liberdade de imprensa, de tratar os Presidentes e Presidentas de populistas e demagogos, de apontar as falhas nas políticas econômicas de cada um de seus governos, de usar de artimanhas editoriais para fazer crer a seus leitores que estes governos não eram capazes de governar.

Como se todos os governos de esquerda tivessem a obrigação de resolver todos os problemas sociais causados por décadas, séculos, de exploração da mão de obra em benefício de uma camada social reduzida, em tão pouco tempo!

Para ficar apenas nas políticas sociais de Venezuela e Brasil, o salto de qualidade de vida das populações pobres foi tão forte, tão relevante, que os líderes destes dois países são tratados com um carinho sem medida, a ponto de pessoas permanecerem 24 horas na fila de visita ao corpo de Hugo Chávez!
E de setores da oposição tentarem derrubar Lula mesmo sendo ele um ex-Presidente da República!

O estridente ruído da imprensa, na tentativa de maquiar a imagem de seus políticos preferidos, e de demonizar os demais, tem razão de ser. No capitalismo ocidental, as empresas de comunicação estão nas mãos de poucas pessoas, e seus interesses estão intimamente ligados aos governos liberais. Quando não são contemplados, seus editores-chefes passam a operar sob comando alinhado aos desejos do grande capital, acusam, ofendem, caluniam, usam de todas as técnicas de difamação para desconstruir a imagem de um político na vã esperança de não ter que dividir um assento de avião com um pobre, uma rua com um carro popular, uma fila de supermercado com um favelado.

Quando, no Brasil, criou-se o PROER – programa de auxílio a bancos privados endividados – a imprensa não estrilou, o Bolsa-Familia é tratado como Bolsa-Esmola.

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“DEFENDEREMOS NUESTRA PATRIA CON NUESTRA PROPRIA VIDA” – de um operário venezuelano na fila de visita ao corpo do Presidente Hugo Chávez.
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*  Este blogueiro recusa-se a grafar os nomes dos jornais folha, globo e estadão, e da revista veja, com as iniciais maiúsculas.
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