13 de mai de 2014

AS CÓLICAS DE JOAQUIM

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A dor forte fez o pesado corpo arquear; a musculatura da face contraiu-lhe as feições e a expressão tornou-se ainda mais rude.

Como se possuísse um útero, uma hystera, sentiu que ia parir. Correu para a cozinha de seu apartamento funcional. Bebeu, da torneira da pia, goles de água com gosto de cloro; ergueu a cabeça para o alto querendo facilitar a passagem da água pela traqueia.

Parir pela boca? Não! Engoliu saliva repetidas vezes pensando unicamente em controlar a dor até, finalmente, acalmar suas entranhas. O esforço cansou-lhe as pernas mas conseguiu arrastar-se até a sala; sentou-se à poltrona diante da enorme janela que dava para o pátio onde, em sonhos recorrentes, via a multidão aclamá-lo como Rei!

Adormeceu. Era tarde da noite e o silêncio o dominou. Tanto gostava daquele sonho que esperava poder repeti-lo. O povo em êxtase a gritar-lhe o nome ... costumava acordar mais feliz, leve; dava-lhe ânimo para voltar ao trabalho e seguir adiante em sua missão que considerava nobre.

Mas naquela noite não sonhou. A ebulição em seu abdômen disforme recomeçou enquanto roncava; o gosto amargo na boca, a falta de ar e o suor que escorreu por seu pescoço fizeram-no despertar. As cólicas, agora, eram ainda mais fortes. Aquilo que lhe servia de útero pulsava freneticamente no ritmo de seu coração: vou explodir, pensou!

Ao tentar levantar e correr, escorregou. Os braços quiseram apoiar o peso de seu corpo mas, sem resistência, cederam e sua cara bateu forte no carpete de 10 milímetros na cor marfim. Perdia o controle, começava a expulsar o ser que ele aprisionara com tanto esforço, com tanto senso de dever cumprido, como em resposta à multidão de seus sonhos.

Por impulso, a boca abriu-se e um líquido quente e viscoso começava a ser expelido. Preciso engolir, preciso engolir, pensou, mas não havia mais o que pudesse conter sua presa.
Então ele pariu manchando de líquidos e sangue o carpete. Sua garganta parecia rasgar, a dor intensa o fez desfalecer durante o parto, perdeu os sentidos por não mais que dois minutos, a tempo de ver José Dirceu estatelado no chão sujo, nú, olhos arregalados de terror.

Recobrou as forças rapidamente. De um salto, ergueu o corpo do chão e, sem pensar duas vezes, tomou a criatura imunda em suas mãos e abriu a boca para voltar a engolir seu monstro. Teve dificuldade, é certo, mas era a única coisa a fazer no momento. Ainda estava quente e viscoso. Engoliu e aprisionou novamente em suas entranhas aquela aberração que só ele era capaz de dominar e prender.

Amanheceu e ele, depois de limpar o chão da sala e mesmo com o incômodo que sentia, foi trabalhar. Tinha esperança de que aquilo nunca mais voltasse a acontecer.


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3 de mai de 2014

CONSEQUÊNCIAS ÓBVIAS DO RETROCESSO.



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Se a corrida ao Planalto começou – e começou mesmo! – as correntes de oposição passam a enviar recados cada vez mais claros à sociedade e ao mercado. À sociedade, visando apoio eleitoral na urna; aos mercados, buscando financiamento para as campanhas.

O MENINO DO RIO, por exemplo, já disse que deverá tomar “medidas impopulares” se vencer. Seu guru financeiro Arminio Fraga emitiu alguns sinais de quais poderão ser estas medidas: controle do gasto público e contenção dos salários.

Já o BONITÃO DO AGRESTE, que vem colado na popularidade da FADA DA FLORESTA, sem ter onde amarrar seu jegue, disse através da boca de seu auxiliar Eduardo Gianetti da Fonseca que seu programa de governo não trará diferença relevante em relação ao programa tucano. Portanto, o mesmo método será usado para formular a política de governo se os socialistas vencerem.

O discurso de ambos deixa clara a mudança no rumo da economia caso Dilma não seja reeleita. Ou seja, a volta ao passado, o retrocesso aos tempos do FMI, dos altos juros, do alto desemprego e, principalmente, da concentração de renda.

Na essência, trata-se de um modelo esgotado. A crise mundial de 2008, que se arrasta até hoje, exigiu maior interferência do Estado na economia, exatamente como foi feito nos governos Lula e Dilma. Investimento público para geração de emprego e renda. Não é por outra razão que somos um dos países com maior empregabilidade e distribuição de renda.

Aliás, a tal distribuição de renda, motor da redução da desigualdade social, é responsável pela baixa suscetibilidade aos danos causados pela crise mundial. Enquanto países da Europa e mesmo os EUA empobrecem, China, India Brasil, Russia e África do Sul sentem pouco as turbulências no quesito bem estar social.

Mas, qual a razão dos candidatos da oposição irem buscar esta fórmula tão perversa para a população?
Simples. Ao frear os salários, aumentar a taxa de juros, reduzir drasticamente o investimento do Estado e sua influência na economia, diminuem o PIB mas mantém o instrumento base da concentração de renda: o monstro chamado SUPERÁVIT PRIMÁRIO.

O que nada mais é que economizar um determinado valor para pagar os juros da rolagem da dívida, e deixar por conta dos agentes do mercado os rumos da economia. Todos nós sabemos que o mercado sempre se protege, reajusta preços, faz cartel, suborna, atua como proprietário das leis que jura proteger, mas manipula. O mercado é o grande responsável pelo empobrecimento da Europa e dos EUA, que joga com o capital especulativo em detrimento das famílias que reduzem, a cada dia, seu padrão de vida.

A classe média norteamericana já está mais pobre que a classe média europeia, e este círculo vicioso leva ao caos social. Desemprego e sofrimento.

Em 2002 Lula foi eleito para implementar programas sociais de apoio às famílias. Dilma os ampliou. Trouxemos para o consumo milhões de pessoas que hoje ascenderam de classe e são justamente estas pessoas que movem a economia atual.

Se o modelo do retrocesso vencer, as consequências são absolutamente desastrosas e previsíveis. Basta ver o que aconteceu no Primeiro Mundo quando o Estado se retirou da vida das pessoas.

Para aqueles que estão do lado do Estado Mínimo, recomendo estudarem as medidas que os governos dos países desenvolvidos adotaram para tentar superar a crise. Interferência direta na economia injetando bilhões, até trilhões, de dólares para tentar frear o descontrole. Aumento de gasto e endividamento público.

Se é para concentrar renda, o caminho é votar na oposição.

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30 de mar de 2014

1964: A FARSA DA COBERTURA 50 ANOS DEPOIS



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Quem lê a cobertura que a mídia corporativa faz do Golpe de Estado de 1964 e não viveu aquela época, ou não estudou a história do Brasil, verá uma distorção dos fatos. Até mesmo certos blogueiros ditos progressistas parecem ter esquecido o que se passou na véspera do golpe. Não se conta a verdadeira sequência dos fatos.

O golpe começou na renúncia de Jânio da Silva Quadros, um político carismático eleito ao encampar a bandeira da moralidade – a vassourinha, para limpar a política, era seu símbolo de campanha. Seu vice, eleito em chapa independente, foi João Goulart, ou Jango.

Em Agosto de 1961, Jânio divulga a carta dizendo-se vencido após sete meses de governo. Amparou sua renúncia na impossibilidade de seguir na presidência sem o apoio para varrer a corrupção, a mentira e a covardia. Anos mais tarde, assumiu ser um blefe e, segundo historiadores, foi uma tentativa de autogolpe.
Seu vice, João Goulart, havia sido enviado a China em missão oficial e sua volta ao Brasil teve que ser negociada com a UDN de Carlos Lacerda, ex-aliado de Jânio e líder da direita.
Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubitschek eram os mais cotados à eventual sucessão de Jango, caso houvesse eleições presidenciais que pudessem acalmar os ânimos pós-renúncia.

Três anos e meio depois, os militares tomam o governo pela via da força.

Basta traçar uma sequência histórica para perceber que desde a queda de Jânio estava sendo preparado o golpe. Talvez o golpe que o próprio Jânio Quadros estivesse tramando; sua popularidade credenciava-o a, possivelmente, fazer exigências que seus apoiadores não aceitaram. Ele acenava à direita e à esquerda, agradava os dois lados e buscava benefícios políticos de quem estivesse ao seu alcance.  
Este período histórico talvez nunca seja esclarecido devidamente.

Com a Guerra Fria no auge das (más) relações internacionais, sendo o Brasil um país estratégico para as pretensões do capitalismo; com a inteligência norteamericana funcionando a todo vapor, a CIA infiltrada em todos os governos latinoamericanos temendo a influência de Cuba e URSS, pode-se perfeitamente supor que forças civis locais deram respaldo e inflamaram lideranças militares para a tomada de poder. Com apoio financeiro e logístico da CIA, é claro! E com apoio da imprensa brasileira e ocidental, sem a menor dúvida!
Recentemente, documentos de 1961/2 revelaram atuação de John Fitzgerald Kennedy, presidente dos EUA, na política brasileira no sentido de interferir no curso do fortalecimento do capitalismo tupiniquim. Kennedy foi assassinado em Novembro de 1963, seis meses antes do golpe no Brasil!

Portanto, é cinismo dizer que os militares derrubaram o governo legítimo de João Goulart por conta própria, impulsionados pela Marcha da Família com Deus e pela insatisfação da classe média diante do temor do comunismo.

O golpe foi tramado pela classe empresarial do Brasil, financiado com dinheiro dos EUA, organizado minuciosamente por lideranças importantes, inclusive, da Igreja.
Não se pode culpar exclusivamente os militares – e esta afirmação não serve para eximi-los da culpa, ao contrário – pela afronta à democracia sem incluir nomes  que até hoje estão presentes na vida política nacional! E a imprensa, que acobertou os reais interesses norteamericanos na ruptura dos direitos civis para sacar benefícios econômicos e políticos.

Portanto, quando seres repugnantes afirmam que o momento político pré-golpe era de “impossível solução”, ou que a “situação política tinha deteriorado muito”, contribuem, apenas, para a manutenção da farsa que entrou para a história como um golpe meramente militar!
MENTIRA!

As citações entre aspas acima são de um sujeito que viveu o golpe, dizia-se de esquerda, atuou, ou diz ter atuado, na luta da redemocratização dos anos 80: o infeliz chama-se Fernando Henrique Cardoso.

Quantos governadores e prefeitos biônicos não são ativos na vida política de hoje? Quantos dos que colaboraram na articulação do golpe, com apoio financeiro, logístico e político, não estão no Congresso Nacional em 2014? Quantos jornalistas e donos de empresas de comunicação que hoje posam de democratas mas, até pouco tempo, ainda tratavam o golpe com revolução, ainda são poderosos formadores de opinião? Quantas empresas, bancos e indústrias, cresceram e se fortaleceram com dinheiro público entre 64 e 85 e, ainda assim, figuram como modelo de sucesso?

FHC, o hipócrita, teve a coragem de afirmar que “ninguém sabia de onde viria o golpe”.
Sabia, sim. Ele pode negar que soubesse, talvez até não tivesse, à época, estas informações. Mas hoje é impossível acreditar que a esquerda – com Cuba, China e URSS – tivesse um plano em andamento para levar o Brasil ao comunismo.
É inimaginável que um bando de generais e coronéis militares tivesse capacidade política de articular a tomada de poder sem o apoio da elite brasileira e dos meios de comunicação.
A prova foi a reação descoordenada que a resistência opôs ao golpe, sem organização, recursos, efetivo paramilitar e, até, liderança. Somente após 68 é que a militância comunista, finalmente, se organizou. E perdeu.

Desta forma, quando se fala dos 50 anos do golpe no Brasil é preciso incluir na lista de criminosos todos aqueles que dele participaram: militares, empresários, políticos, jornalistas, igreja, lideranças organizadas da sociedade civil: todos são igualmente responsáveis pelas torturas e mortes que se sucederam à ação ilegal por eles patrocinada.


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18 de mar de 2014

A QUEM SERVE O JUDICIÁRIO, AFINAL?

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Por definição, o Poder Judiciário é aquele que regula os conflitos baseado na lei em vigor. Nas democracias modernas, serve para “garantir os direitos individuais, coletivos e sociais”, olhando exclusivamente para o texto constitucional vigente.

Pouco importa como pensa um juiz de primeira, segunda ou última instância: seu dever, enquanto funcionário público que vive dos impostos recolhidos do cidadão é emitir pareceres a respeito de conflitos baseados apenas e exclusivamente na lei.

Como ser humano, um juiz também comete erros. Aliás, é por esta razão que surgiu o advento da dupla instância de julgamento, para corrigir eventuais equívocos que se cometem ao longo de um processo judicial. Os recursos judiciais são sempre analisados por magistrados mais experientes e, supõe-se, isentos.

O que acontece no Brasil de hoje, diante da popularização de alguns membros do Judiciário, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, são distorções graves na interpretação de leis ou, diante dos holofotes que parte da imprensa acende sobre certos personagens do STF, tietando vergonhosamente uns e outros; certos juízes ultrapassam os limites que a Constituição lhes confere. De julgadores, tornaram-se produtores de sentenças! Suas decisões, em alguns casos, levam mais em conta a vontade individual de um único juiz que o texto legal.

É o caso da AP470.
No início, durante a análise da denúncia que o Procurador Geral, Dr Gurgel, ofereceu, a defesa dos réus pediu o desmembramento do processo para instâncias inferiores. Exatamente como garante a Lei, exatamente como fizeram os advogados dos réus da Ação Penal contra Eduardo Azeredo no mensalão tucano, então aceita sem qualquer discussão.

O relator, Mister Barbosa, aceitou no caso tucano mas rejeitou no caso petista: alegou que o processo dos réus petistas incluía a denúncia por formação de quadrilha e que toda a “quadrilha” deveria ser julgada numa única ação. Foi assim que se descumpriu a Lei; ao julgar civis sem foro privilegiado retirou o direito básico de defesa dos acusados!

E agora, Mister Barbosa, que o crime de formação de quadrilha foi definido improcedente, transitado em julgado, sem mais direito a apelações, como fica todo o processo?
Se na origem da AP470 houve um argumento desmontado no final e se, inexistindo a “quadrilha” a que se referiu o relator, não há mais razão para ter mantido a ação no STF, os réus condenados sem direito a segunda análise seguirão condenados mesmo tendo perdido o direito à defesa?

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14 de jan de 2014

DO ENSAIO À AÇÃO: O GOLPE BRANCO




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O jornalista Ricardo Mello foi o primeiro a usar recentemente o termo GOLPE BRANCO na mídia fundamentalista, em artigo publicado em 13/01/14. Clique aqui para ler.

A situação que a Justiça brasileira nos coloca, enquanto cidadãos comuns, é delicadamente perigosa; magistrados passam a decidir como se fossem legisladores mesmo não tendo poderes para tanto. Não são eleitos e, invariavelmente, as Cortes mais altas do país colocam-se contra as decisões políticas que as Casas Legislativas promovem.

O risco existe, e medidas recentes apontam para o golpe de forma evidente.
Além do julgamento da Ação Penal 470, com flagrantes atos inconstitucionais, prisões arbitrárias e sem documentação legal, agora quem entrou em ação foi o TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Em 30 de Dezembro 2013, na calada do ano, o Diário da Justiça publicou a Resolução 23.396/2013 contendo uma norma aplicável apenas para a eleição de 2014. Vale lembrar que as eleições deste ano serão gerais, de Deputados Estaduais e Federais, Senadores, Governadores e Presidente da República.

A Resolução obriga que seja solicitada autorização à Justiça Eleitoral para que o Ministério Público apure crimes eleitorais! Antes, o inquérito policial podia ser instaurado por solicitação da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público porém, exclusivamente para 2014, o MP foi excluído.

A atitude deliberada do TSE fere frontalmente a Constituição Federal ao retirar poderes de quem tinha competência de investigação.
Também vai de encontro ao Código de Processo Penal e, mantida a Resolução, um magistrado qualquer terá poderes para dizer quem pode e quem não poder ser investigado.

Por pressão das manifestações de junho 2013, o Congresso Nacional  derrubou a PEC37. O TSE atropelou o desejo da população ao publicar uma nova norma que servirá a não se sabe quais interesses.

O TSE não é o Parlamento, não tem a prerrogativa de produzir Leis, sobretudo as que desrespeitam a Carta Constitucional. 
O Código Eleitoral não tem poderes para impedir a Polícia ou o MP de investigar.

O cheiro de armadilha é forte e, a depender das pesquisas, muitas surpresas podem nos abater. Sem lei e sem justiça, não há democracia.

Assim foi feito em Honduras, assim foi, também, no Paraguay.
Não podemos aceitar sob pena de retroceder.


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10 de jan de 2014

AS CONVICÇÕES E AS CUECAS



Em 2009, o relator do Inquérito 2280, que corre no Supremo Tribunal, Ministro Joaquim Barbosa, emitiu parecer a favor de seu desmembramento. Convicto, baseou sua decisão nos seguintes termos:

No caso em análise, o motivo relevante que, a meu ver, autoriza o desmembramento, é o número excessivo de acusados, dos quais somente um – o senador da República Eduardo Azeredo – detém prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal”.

A decisão de Barbosa foi lastreada no Art.80 do CPP, que diz:

Será facultativa a separação dos processos, quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando pelo excessivo número de acusados e para não lhes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação.

O INQ 2280 contava, à época, com 42 volumes principais além de outros tantos apensos, e 15 denunciados. Entre eles, Marcos Valério, além do Senador da República Eduardo Azeredo (PSDB-MG), único parlamentar acusado.

O INQ2280 é diferente da AP470. No primeiro, onde os réus são do PSDB, o relator Joaquim Barbosa usou a Constituição Federal enquanto no segundo, o mesmo princípio foi flagrantemente esquecido. Porque os réus são do PT ou porque as convicções são voláteis?

A AP470 tinha 42 denunciados e volume três vezes maior de documentos

O advogado Márcio Tomás Bastos, que defende um dos acusados na AP470, pediu desmembramento do processo diante do excessivo número de acusados sem foro privilegiado. Joaquim Barbosa negou!
Sua justificativa foi a de que constava desta denúncia o crime de formação de quadrilha, enquanto na ação do Mensalão Tucano não havia este tipo de crime.

O motivo relevante, citado no despacho de Barbosa, parece tão ou mais válido para a AP470, mas sua capacidade de buscar uma justificativa para, meramente, condenar, o levou a produzir um equívoco jurídico monstruoso, uma obra de realização de um desejo individual, ilegal e contraditório.

Cercear o direito à defesa, em pleno regime democrático, é grave e a sociedade deve estar atenta. Soa como perseguição política. Pior, quando se mudam convicções como se fossem cuecas ao invés de julgar dentro dos parâmetros que a lei e a Constituição obrigam.

Amanhã, medidas autoritárias sugeridas por um único ser humano, investido de cargo que o autorize, poderemos ter a liberdade ameaçada. A liberdade que nos custou tão caro, tantas vidas, tantos anos de submissão pela força.

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“Minhas cuecas, as troco todos os dias.”
By Sandálias do Pirata

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