24 de mai de 2013

INTERFERÊNCIA INDEVIDA.

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Já não bastasse o Supremo Joaquim Barbosa meter o bedelho nas coisas do Legislativo, agora foi outro juiz a interferir na vida alheia: Gilmar Mendes.

"Há um gigantismo, muita burocracia", disse o ex-Presidente do STF num Seminário de Direito.

Sua referência tem a ver com os 39 Ministérios do governo Dilma Rousseff, o que, aparentemente, o indignou. Mas, na posição que ocupa, não parece correto comentar a respeito de outros Poderes da República. O Executivo foi eleito pela maioria da população e, goste Gilmar ou não, Dilma alcançou níveis de popularidade enormes. Prova que sua administração satisfaz a maioria do eleitorado.

Quais as razões para tanta interferência do STF nos demais Poderes? O que leva Ministros da Corte a emitirem declarações indevidas, como se fossem pessoas comuns, apontando seus dedos, comportando-se como oposição partidária?

Será que o ex e o atual presidente do STF, Mendes e Barbosa, não são capazes de enxergar defeitos na justiça do Brasil, sob seus cuidados?

Ou a justiça é tão perfeita que lhes sobra tempo para criticar os outros sem olhar para os próprios umbigos?

Menos, Ministros. Menos!

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22 de mai de 2013

A morte e a morte de Ruy Mesquita.

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Filho do dono do Estadão morreu ontem, em São Paulo, aos oitenta e poucos anos.
Ele e sua reputação já haviam morrido durante a ditadura militar, ao apoiar o golpe, as torturas, os assassinatos, as perseguições a opositores ideológicos.

Prestar homenagens a quem pouco deu valor à vida de quem considerava comunista, é deveras hipócrita.
Por isso, este blog vai homenageá-lo no melhor estilo cara de pau, com abobrinhas:


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21 de mai de 2013

DE MALDADES E MENTIRINHAS



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A fala do Supremo Ministro Joaquim Barbosa, acusando o Legislativo de ineficiente e seus membros de pertencerem a partidos de “mentirinha” vai muito além de uma gafe: é maldade pura.

A mídia fundamentalista, para amenizar as declarações desastradas, defendeu o Ministro dizendo que ele falava como professor, e não como magistrado.

Pouco importa. O que se viu foi sua posição enquanto homem público, pertencente a um dos Poderes da República ao qual não foi eleito, mas indicado. Deveria se dar mais ao respeito ao falar diante de plateias e microfones. Aliás, Joaquim Barbosa vem abusando demasiadamente dos holofotes, agindo mais pelo impulso que pela razão. É inadmissível.

Para piorar ainda mais, suas declarações colidem frontalmente com posições tomadas oficialmente pelo Supremo Tribunal Federal. Recentemente, seu colega e Ministro Gilmar Mendes mandou suspender um debate na Câmara Federal que tratava a respeito de partidos políticos, suas verbas públicas e respectivos tempo de televisão.

Um pouco mais atrás, o próprio STF abriu uma brecha na Constituição para que um partido recém criado, o PSD de Kassab, flexibilizasse a fidelidade partidária e pudesse inchar seus quadros no Congresso;  ainda, em 2006, julgou inconstitucional uma emenda que limitava repasses de recursos oficiais a legendas sem representatividade, tudo isso abusando de seu poder de interferir nas decisões do Legislativo.

É certo que o Congresso do Brasil tem lá suas falhas, mas nas vezes em que tentou modificar a legislação eleitoral foi brutalmente interrompido pela Justiça!

Agora, porque é Presidente do STF, porque virou popstar, acha que pode passar por cima de outro Poder, ao arrepio das decisões de sua própria Casa, e do Legislativo?

Por favor! Recolha-se, Ministro Barbosa!

A Alta Corte merece mais respeito; os demais poderes, idem!
Enquanto cidadão sinto-me ofendido diante das falas intempestivas de um membro da República que deveria se manifestar apenas nos autos. Ou, manifeste-se desta forma depois da aposentadoria, ao voltar a ser um cidadão comum como eu.

Sua postura me faze pensar que seus atos são planejados e visam lançar sua candidatura a cargo eletivo, com apoio da imprensa e de setores conservadores que gostam de gente que fala grosso – mas age pouco.

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18 de mai de 2013

ORGULHOSAMENTE INCOMPETENTE.



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Frase de José Serra, candidato derrotada dentro de seu partido na corrida presidencial 2014. Os caciques tucanos, cansados do discurso de paulistas, preferiram Aécio Neves.

É claro, referiu-se ao PT e seus 10 anos bem sucedidos no comando do Governo Federal como um fracasso. Falaram de “pibinho”, volta da inflação, corrupção, aparelhamento do Estado, etc, etc, etc. A eleição do Presidente da sigla pareceu mais um palanque eleitoral que uma escolha direta.

A tucanada de São Paulo não gosta de Aécio. Pela boca do Senador Aloysio Nunes saíram provocações ao mineiro que mais parecia ser alguém da oposição. Aloysio não acredita que Aécio pode ganhar. Nem Serra. Nem Alckmin!

Tucano paulista pensa com um rei na barriga: “Aécio precisa ser conhecido em São Paulo”, disse uma liderança, na certeza que o estado mais rico – e populoso – da federação é capaz de decidir a eleição presidencial.

Engano. A prova está nas últimas 3 corridas à Presidência: foram 3 derrotas para o PT com Lula e Dilma. Não foi uma surra, é verdade, mas não foi nada difícil, mesmo com os demais candidatos roubando votos aqui e ali.


O PSDB está dividido. A foto que ilustra este post é clara, tirada hoje, com um Aécio de cara emburrada ouvindo o discurso de seu oponente interno. Sabe que as coisas não serão fáceis mas resolveu aceitar os conselhos do velho FHC e partir para a briga. FHC será estrela da campanha de Aécio; a situação agradece!

À parte as agressões costumeiras contra Lula e Dilma; contra as políticas sociais e econômicas deste governo, não apresentaram nenhuma proposta consistente. Limitam-se a apontar os erros –que existem, é óbvio – mas não sugerem ações ou políticas para quando reassumirem o comando. Esperam ganhar as eleições apenas usando as manchetes de jornal.

É patético.
 
O brasileiro, que não tem nada de burro, vota com o bolso. É assim no mundo inteiro. A sensação de bem ou mal estar é que decide quem ganha ou perde. A Europa, em crise desde 2008, provou que os governos de direita perderam para a esquerda, e as esquerdas, para a direita. É um simples exercício de futurologia: se não estou bem, se minha família não está bem, mudo o governo. Se estamos bem – e esta é uma sensação muito particular, de cada indivíduo – , mantemos como está.

Desta forma, as eleições presidenciais de 2014 parecem se definir desde já.

De um lado, um governo que mais acerta do que erra, com políticas sociais agressivas, de inclusão, de geração de emprego e distribuição de renda, crédito e consumo. De outro, a mídia fundamentalista e os partidos de oposição. Sem discurso, sem bandeiras, montados no cavalo da “moral e ética”, “impolutos e honestos”, pretendem voltar ao comando da Nação só com retórica.

Assim não dá!

A incógnita, hoje, é quem poderá levar a eleição ao segundo turno, se Marina, Eduardo, ou ambos. Ou se a coisa se resolve logo na primeira.

Mas, atenção: caso haja segundo turno, nada assegura que a rapaziada do PSDB possa disputar com Dilma. Já foram governo e não podem reclamar de falta de oportunidade.

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A Convenção pessedebista em Brasília teve até jatinho fretado; teve caciques, claque e palavras de ordem. A presença do senil FHC foi determinante para que Aécio fosse escolhido Presidente da sigla e possa, assim, viajar o país em campanha.

Mas não faltaram cutucadas:

“Boa sorte”, foi a frase que Serra dirigiu a Aécio no fim de seu discurso. Foi o máximo que conseguiu desejar a seu colega. Não houve qualquer elogio, qualquer insinuação de ajuda, de apoio, nada. E encerrou dizendo: - “ ...conto com lealdade recíproca.”, como se estivesse dizendo, escuta aqui, playboizinho, você puxou meu tapete na eleição passada, não espere de mim o empenho que você precisa! 

Moleque!

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4 de mai de 2013

A SUPREMA CARTEIRADA




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Antigamente, as otoridades gostavam de se impor através do cargo que ocupavam. Até hoje é assim, embora menos comum. É a famosa “carteirada”.

Hoje, na democracia ao estilo brasileiro, é o Supremo Tribunal Federal quem usa seu poder autoritário para dizer: SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

Na semana que passou, dois Ministros do STF abusaram de nossa democracia ao intrometer seus narizes no Legislativo – até outro dia, um poder independente da República. Transformaram o Congresso Nacional numa peça decorativa suscetível às vontades de uma só pessoa – de duas, no caso dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Gilmar Mendes, num ato puramente voltado a seus desejos pessoais, ou melhor, a sua posição política alinhada ao conservadorismo, decidiu impedir, através de liminar, o Senado Federal de deliberar sobre um Projeto de Lei que ele, Mendes, não concorda. Travou o debate sobre as novas legendas, os novos partidos políticos, seus tempos de TV e verbas oficiais.

Já Toffoli, em decisão inédita da Corte, exigiu da Câmara Federal de Deputados explicações sobre o quê se estava discutindo na Comissão de Constituição e Justiça. Como se os Deputados Federais devessem prestar contas ao STF antes de decidir!

Como diz o jurista Virgilio Afonso da Silva, “não cabe ao STF dar o ritmo do processo legislativo”. Tampouco cabe aos 11 membros supremos o destino das leis do Brasil. Nenhum deles foi colocado no cargo para dar opiniões pessoais, não são eleitos, não são donos das leis.

A Casa Legislativa, como diz o próprio nome, está encarregada de produzir leis. O Judiciário, de defendê-las. Não de concordar ou discordar. Apenas fazer cumpri-las. Como um cão que guarda um patrimônio, o STF deve apenas guardar a Constituição!

A seguir neste tom, nossa frágil democracia corre riscos. Amparados pela mídia, juízes que gostam de holofotes fragilizam o processo de desenvolvimento das liberdades individuais; falam mais do que devem e se vestem de poderosos diante de uma plateia que não os escolheu.

No tempo da ditadura, pelo menos os Generais eram mais assumidos.

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