4 de mai de 2013

A SUPREMA CARTEIRADA




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Antigamente, as otoridades gostavam de se impor através do cargo que ocupavam. Até hoje é assim, embora menos comum. É a famosa “carteirada”.

Hoje, na democracia ao estilo brasileiro, é o Supremo Tribunal Federal quem usa seu poder autoritário para dizer: SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

Na semana que passou, dois Ministros do STF abusaram de nossa democracia ao intrometer seus narizes no Legislativo – até outro dia, um poder independente da República. Transformaram o Congresso Nacional numa peça decorativa suscetível às vontades de uma só pessoa – de duas, no caso dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Gilmar Mendes, num ato puramente voltado a seus desejos pessoais, ou melhor, a sua posição política alinhada ao conservadorismo, decidiu impedir, através de liminar, o Senado Federal de deliberar sobre um Projeto de Lei que ele, Mendes, não concorda. Travou o debate sobre as novas legendas, os novos partidos políticos, seus tempos de TV e verbas oficiais.

Já Toffoli, em decisão inédita da Corte, exigiu da Câmara Federal de Deputados explicações sobre o quê se estava discutindo na Comissão de Constituição e Justiça. Como se os Deputados Federais devessem prestar contas ao STF antes de decidir!

Como diz o jurista Virgilio Afonso da Silva, “não cabe ao STF dar o ritmo do processo legislativo”. Tampouco cabe aos 11 membros supremos o destino das leis do Brasil. Nenhum deles foi colocado no cargo para dar opiniões pessoais, não são eleitos, não são donos das leis.

A Casa Legislativa, como diz o próprio nome, está encarregada de produzir leis. O Judiciário, de defendê-las. Não de concordar ou discordar. Apenas fazer cumpri-las. Como um cão que guarda um patrimônio, o STF deve apenas guardar a Constituição!

A seguir neste tom, nossa frágil democracia corre riscos. Amparados pela mídia, juízes que gostam de holofotes fragilizam o processo de desenvolvimento das liberdades individuais; falam mais do que devem e se vestem de poderosos diante de uma plateia que não os escolheu.

No tempo da ditadura, pelo menos os Generais eram mais assumidos.

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