5 de abr de 2018

MINISTROS VÃO MORRER, um dia...

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By Aroeira

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0S 11 MINISTROS DO STF VÃO MORRER um dia, assim como eu e você que me lê.
Espero que vivam muito porque, dizem, quando envelhecemos somos capazes de enxergar o mundo de forma mais ampla, ir além de nossas fronteiras da consciência e só o tempo é capaz de nos dar essa sabedoria.
Somos seres feitos de moléculas de carbono, a morte é inevitável.
Mas é o que fazemos em vida que nos torna diferentes e nos coloca na história e na memória de quem vive. Somos e seremos julgados por aquilo que produzimos e, afinal de contas, em geral, pretendemos deixar um legado para quem amamos. Ou para quem vier a saber quem fomos, o que pensamos, o que dissemos em vida.
Quero que saibam o que penso do momento que vivemos, do país que nasci, das gentes que aqui vivem.
No meu entender – e deixo claro que não possuo nenhum saber jurídico e não vou tratar do tema – o dia de ontem, 04 de abril de 2018, é um marco importante para o Brasil. Pela primeira vez, nos meus 58 anos de idade, fui tomado por uma profunda vergonha de ter nascido aqui e penso em buscar outra nação que possa me acolher. Passei pela ditadura militar, pela censura, tive amigos e professores torturados e mortos mas, até ontem, meu sentimento de orgulho prevalecia. Já não mais!
Também não pretendo abordar a situação política, falar de direita e esquerda, entendo que cada um tem direito a sustentar suas convicções e princípios, me considero democrata e respeito todas as opiniões diferentes da minha – na mesma medida que respeitam minhas posições ideológicas. Não é isso que me envergonha.
Ontem assisti uma sessão de julgamento da Corte Suprema pela TV. Ao vivo. Em cores. Onze magistrados vestindo capa discorreram sobre uma ação criminal, um Habeas Corpus Preventivo. De novo, não faço a menor ideia de como se julgam estes tipos de processos e deixo para especialistas e estudiosos as análises de mérito.
Antes de continuar, abro um parêntesis: o uso simbólico das capas dos Juízes é uma tradição que os coloca numa posição de poder. Em alguns lugares, poder sobre a vida ou a morte. Imagino que, hoje, o uso das capas pretas lhes dá uma sensação de autoridade insuperável; um ignorante, como eu, me sentiria como o Super Homem, acima do bem e do mal. Mas isso é apenas um delírio meu…
O que me provocou náuseas, ontem, diante da TV, foi assistir um espetáculo deprimente produzido por onze homens e mulheres que, em teoria, têm o poder da decisão. Durante quase dez horas fizeram uso da palavra – e como sabem bem usá-la! – para discorrer, todos, sobre um mesmo tema, um mesmo assunto.
O que vi foi patético!
Cada um deles citou uma cláusula pétrea da Constituição Federal da República, a mesma cláusula, todos a repetiram tediosamente, palavra por palavra, e a interpretaram cada um de forma diferente!
É certo que a língua portuguesa é complexa mas, como é possível onze argumentações diferentes para a mesma frase, no mesmo idioma?
Uns argumentaram contra si mesmos, pois já a tinham abordado no passado recente de um modo e, ontem, se opuseram a seus próprios argumentos.
Outros, usaram exemplos de países diversos, citaram normas constitucionais de organismos de Direitos Humanos estrangeiros, para basear suas posições sobre a cláusula constitucional do … Brasil!
Teve quem se referiu aos coitados meninos pobres da periferia, vítimas da violência urbana, como argumento para seu voto contra a impunidade … que bela forma de ter posição jurídica, não é?
Tiveram a coragem de propor, literalmente, a flexibilização do termo “cláusula pétrea” sugerindo uma espécie de meio-termo entre o texto constitucional e sua vontade privada! Se, pelo menos, fosse uma “cláusula fluida” ...
Ouvi quem dissesse que a Justiça, no Brasil, é lenta e que penas não são cumpridas ou prescrevem. Mas, não é um membro da mais alta Corte o representante máximo da Justiça, não é ele o responsável pelo cumprimento das penas e por sua lentidão?
Ah, também não faltou quem ferisse a própria língua portuguesa! Sim, magistrado que, em teoria, estudou em Universidade, teve acesso a livros e vida acadêmica intensa, proferiu uma frase cuja essência é: “presunção de inocência é um conceito relativo” aspas, aspas, aspas!!!
O que fiz eu em toda minha vida de estudante para ser punido desta forma?
De que me serviram as centenas, ou milhares, de livros que li até hoje, que não foram capazes de me convencer que não é possível ONZE interpretações distintas de uma mesma frase, que PRESUMIR A INOCÊNCIA é algo tão claro e cristalino que não pode ser relativizado e que PÉTREO não é algo FLUIDO?
O ser humano tem a capacidade de evoluir, por isso é o animal que domina a Terra. Este lento processo nos trouxe a um estágio de organização social que chamamos de CIVILIZAÇÃO. Em constante mudança mas sempre com o objetivo de melhorar as regras de convivência comum. Pelo menos, é assim que entendo a evolução apesar dos altos e baixos, das páginas da história da humanidade que desejamos deletar, como o período da escravidão e apartheid, entre outros.
Ontem, diante da TV, vimos o processo civilizatório regredir!
Insisto, não tenho capacidade jurídica para acusar ou defender o réu, me refiro apenas ao espetáculo teatral (aqui peço máxima vênia a todas as trupes de teatro) que se passou num prédio público, diante de milhões de espectadores, proporcionado por atores de um sistema supremo de produção de culpa ou inocência e que julga – e determina – a liberdade ou não de alguém.
E liberdade, logo depois do direito à vida, é algo inalienável e irrecuperável!
Quando ONZE cidadãos, supostamente capacitados, decidem num Tribunal, é de se supor que se está produzindo Justiça, mesmo com as falhas e erros próprios de humanos. Mas não havia Justiça nas palavras daqueles homens e mulheres de capa; além de rebuscados termos jurídicos e citações a nomes desconhecidos do meio acadêmico, havia algo incompreensível a um ignorante como eu: faltava-lhes o senso de honestidade no uso dos argumentos, nos ONZE argumentos que usaram para declarar um voto colegiado capaz de retirar a liberdade de um semelhante. Minha lógica cognitiva me impede de acreditar que seja possível tamanha quantidade de posicionamentos diferentes sobre um mesmo assunto! E uso a palavra honestidade no lugar de caráter.
Isso me envergonha, me deixa um sabor de impotência e pequenez diante daquilo que deveria ser básico e mínimo, o direito à Liberdade e à Justiça, justamente o resultado, até aqui, do processo evolutivo humano.

Àqueles que comemoram ou aplaudem o espetáculo de ontem, deixo minha comiseração pela ignorância ou desonestidade intelectual e desejo vida longa para que, envelhecendo, possam ter uma visão mais ampla e sóbria sobre o significado e importância do processo dinâmico civilizatório. Isto, é claro, se não forem vitimados pelo próprio veneno que, hoje, lhes traz prazer e lhes conforta a pequena alma.

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