11 de jun de 2012

O STF E AS SAÚVAS


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Macunaíma, o herói sem caráter de Mario de Andrade, disse que “pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”. Isso foi em 1928, quando foi lançado o livro e o personagem.

De lá para cá, as saúvas já não representam mais tanto perigo, e os males do Brasil são outros.

Da segunda metade do século passado em diante, forças dominantes apoiadas pela mídia corporativa trataram de desconstruir a imagem dos políticos brasileiros. Desde Juscelino Kubitschek, tanto Executivo quanto Legislativo foram alvo de investidas pesadas no sentido de colocar todos no mesmo balaio: político é ladrão!, repete, insistentemente, o velho jornalismo comprometido com o atraso. Daí, o golpe militar de 64.

A instituição que parece ter sobrevivido até aqui, foi o Judiciário. Um ou outro fato pouco relevante, de juízes corruptos, de sentenças vendidas, foi noticiado sem alarde, com o devido respeito à classe de magistrados que atuam para garantir o cumprimento da Constituição. A mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, nunca foi alvo de denúncias e suas resoluções sempre foram respeitadas.

Hoje, entretanto, o STF colocou-se numa posição prá lá de inconveniente.

O julgamento do “mensalão”, previsto para agosto, pode ser o marco da derrota da Justiça, seja qual for a decisão. O risco é enorme; a falta de garantias de que a lei será respeitada pode levar ao colapso o tribunal se nada for feito.

O processo é político, e cada membro do STF tem sua preferência partidária. Não podem negar. Ao mesmo tempo, a isenção deve ser total; a análise de cada um dos processos dos réus deve ser cuidadosa e baseada, exclusivamente, nas provas produzidas pelo inquérito. É assim que deve proceder o julgador. Sem pressão e sem pressa.

O alvo da oposição, neste processo, é o ex-Ministro da Casa Civil José Dirceu. São 36 réus, mas apenas um nome é o que aparece com frequência na mídia. O operador, o chefe, o articulador. Os demais, os jornalistas demonstram pouco ou nenhum interesse.

E é ai que está o grande nó: se Dirceu for inocentado, a oposição e a imprensa reacionária dirão que o governo exerceu pressão sobre os Juizes. Se, por outro lado, for condenado, o governo dirá que a pressão partiu da oposição e da manipulação da imprensa corporativa que influenciou os magistrados.

Não haverá meio termo; a imagem do STF sairá abalada qualquer que seja a decisão.

O risco de se formar uma divisão clara na sociedade existe, e nada foi feito pelos Ministros do STF para frear a onda de especulações sobre o julgamento. Pelo contrário, a exposição de certos membros do Supremo na TV provoca ainda mais a sensação de comprometimento de quem vai julgar!

Não haverá recurso da decisão; o STF deve refletir com muita calma sobre as consequências que irão provocar. O resultado não será unânime, com certeza, e vai gerar ainda mais desconforto para as partes que não vislumbrarem que foi feita a devida justiça.

A única solução será basear o andamento dos processos nas provas, nos documentos reais e nas denúncias comprovadas, se é que existem. Caso contrário, a desmoralização pode ser irremediável.

Ninguém quer Macunaímas vestindo toga!
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Um dos maiores interessados no julgamento é o próprio ex-Ministro José Dirceu.

Já declarou inúmeras vezes que aguarda, ansioso, pelo momento de se defender. Até agora, não obteve sucesso para expor suas razões à opinião pública, pois os meios de comunicação nunca pretenderam dar-lhe espaço.
Dirceu insiste que não há provas de que se montou um esquema de compra de votos no Planalto para aprovar medidas de interesse do governo Lula. É tão categórico ao afirmar sua inocência que sua postura incomoda seus opositores.

Até Roberto Jefferson, que criou o termo "mensalão" já afirmou que nunca existiu o pagamento mensal de propina a deputados.

Quanto ao risco de prescrição dos “crimes”, tão comentado pela imprensa, é de estranhar que não cobrem a mesma velocidade do STF para julgar o “mensalão” do PSDB, anterior ao do PT. 

Se é lei que exigem, deveriam ser mais honestos.


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9 comentários:

José da Mota disse...

*Porque este comentário cabe também aqui em auxílio à defesa da verdade e, Zé Dirceu.* Parte 8: E por mais uma vez os brasileiros conscientes esperam a mesma postura do STF, votar o mensalão do PT dentro do prazo legal necessário sem atender aos apelos e pressões de alguns da imprensa, dando direito de defesa aos réus e principalmente, julgá-los de acordo com os laudos.
Particularmente acho que todos os mensalões foram armadilhas políticas mal plantadas, mas com o interesse de divulgação política do que a preocupação de resolver o problema de má versação de verbas de campanha, legais ou ilegais e menos ainda o de resolver o problema da corrupção no País.
Parte 9: Tudo não passou de um golpe na tentativa tanto, no caso do mensalão mineiro derrubar Eduardo Azeredo do poder, quanto, no caso do PT, derubar Lula ou no mínimo destruí-lo politicamente em a sua próxima eleição.
Não esta em jogo mais aqui se PT e aliados vão vencer a oposição e vice-versa, e, sim, se o STF vai mais uma vez ser o salvador de nossa democracia. Vai impor a independência dos nossos três poderes. Vai salvar o Brasil da pressão da imprensa e respeitar o princípio básico de sobrevivência de todo cidadão brasileiro, o seu direito de defesa.
A história um dia dirá: Salve! STF Brasileiro, o Brasil lhes têm gratidão eterna por salvarem nossa democracia em seu momento mais delicado.
Parte 10: Quem são esses homens que estão sendo julgados? Homens que ficaram milionários porque desviaram verbas do estado para enriquecimento próprio? Ou homens patriotas que dentro do regime, legal ou contravencional defenderam a bandeira filosófico politica que acreditavam que era o melhor para toda uma nação?
José da Mota.
P.S. Por problema de limitação de espaço dividi o meu comentário por partes, publicando a última primeiro para que ela seja a primeira a ser publicada e assim por diante, para facilitar o serviço do moderador e principalmente a leitura
Por exemplo: primeiro comEntários a ser enviado é a parte 10, 09.08 depois 07,06,05... até a 01. OK!

Jose da Mota disse...

Parte 5: Agora ao comentário, de quem merece favos de mel, como aos leitores dele. Aproveitando outro tema em evidência, o da comissão da verdade com principalmente o caso Wladimir Erzog, deixei comentário no Blog da Maria Frô e do Mino Carta. Justamente sobre um artigo de Mino Carta que Maria Frô o reproduziu em seu Blog.
Tema e que gerou muita polêmica pois eram verdades guardadas no fundo do Baú de participação da Imprensa na história da ditadura do Brasil (talvez a mais importante caixa de pandora desta história à ser aberta à descoberta). O que não vem ao caso agora, por que o tem haver é Zé Dirceu e STF.
Parte 6: É sobre o papel fundamental e definitivo para permanencia de nossa democracia até os dias de hoje, do STF e seus ministros, com tendências de votos contras ou à favor à princípio na época sob pressão para o mensalão do PT.
Destacando para este caso em especial, um deles, Gilmar Mendes (para quem Lula e PT devem gratidão eterna e a maioria ainda não o reconhece e age assim, injustiçando-o.), por além de heroicamente como todos os outros seus pares não se deixou levar pela pressão da impressa que, levou à popular e assim tentou quebrar os trâmites legais do judiciário para condenar sem direito de defesa, à revelia, os réus do chamado mensalão do PT.
Parte 7: Ferindo o princípio básico de todos os brasileiros, um dos pilares da democracia, o direito à defesa. Quando o STF definiu corajosamente os rumos do Brasil e principalmente, concretou para eternamente, o direito de defesa independentemente dos apelos e pressões da impressa e por consequência populares. E porque faço um destaque especial à Gilmar Mendes, porque durante todos estes anos foi o ministro que chamou para si a responsabilidade pelo cumprimento do prazo para o processo perante a imprensa e a população, aceitou o ônus da causa heroicamente, sem em momento algum recuar.

Jose da Mota disse...

Parte 2: Como a um papagaio, leia bem antes de soltar o verbo com cachorradas, é uma ave que tem asa e bico, mas é de pequeno porte e se chama papagaio, apesar de achar o tucano ave tão bela quanto. Vou repetir pela terceira vez comentário que deixei primeira vez aqui, como primeira versão, em outro artigo, provando que a mídia não influência o STF, de nenhum dos lados, da mídia, e que são tantos.
Parte nova incluída nesta repetição: Quanto ao julgamento de evidenciar mais Zé Dirceu do que o próprio mensalão é questão de obviedade política, sua importância se iguala à do Lula e da Dilma no PT.
Parte 3: Mas que tipo de homens estamos julgando? Pergunta tanto para Azeredo quanto para Dirceu. Seriam homens que desviaram dinheiro para enriquecimento pessoal, no caso, de caixa 2 de campanha eleitoral que a maioria dos partidos brasileiros usou até àquela época, no mínimo. Ao fim deste comentário deixo uma incógnita a respeito.
Para encorajar-nos à não pré-julgar alguns dos ministros e à leitura de uma consideração do mais polêmico entre eles na atualidade, vou descrever logo abaixo um pequeno poema de Shakespeare.

Parte 4: Não é merecedor do favo de mel aquele que evita a colméia porque as abelhas têm ferrões.
William Shakespeare

Jose da Mota disse...

Parte 1: É uma antiga verdade que se repete, mas com um detalhe mórbido e uma artimanha cruel dessa vez. Realmente a grande parte da mídia está sim conseguindo encostar a faca no pescoço de alguns mininistros, principalmente o pescoço de Lewandowsky e se pudesse com pressão suficiente para a ameaça valer. Ou condena Zé Dirceu ou morre.
Aproveitando inclusive da exagerada discrição naturalmente imposta pela incômoda situação de se ser um réu seja em ques condições e casos sejam. Esta parte da grande mídia que sempre foi inimiga declarada de Zé Dirceu e sempre quis a sua condenação, de repente se manifesta com arrogância contra o Supremo Tribunal Federal e principalmente contra o ministro Lewandowsky, a bola da vez, tentando provocá-lo de todas as maneiras possíveis e imagináveis como se fossem porta vozes oficiais de Zé Dirceu ou dos réus do mensalão.
Preciso repetir aqui artigo que já repeti várias vezes, que resume a importância do discernimento do STF e seus ministros quanto à pressão da mídia neste caso. Por questões políticas, empresáriais e até conspiratórias à favor de outras nações. Usando de uma artimanha insana, criar situações hipotéticas com ares de realismo quase perfeitos em que, o réu passa a ser um arrogante cobrador de justiça dos ministros da justiça que irão julgar o futuro de sua vida.
Vai aí abaixo, caso o moderador deste Blog permita, a enésima repetição de um comentário meu sobre o discernimento e a isenção do STF sobre a pressão da mídia e por consequência popular.
Mas é um aparte histórico para um caso específico, deixando as diferenças para os outros casos à serem resolvidos em hora apropriada. Provando que somos homens, errando, mas civilizados.
É o terceiro comentário repetido para cada um de três artigos, diferentes ao mesmo tempo em que semelhantes, sobre os mesmos temas; mensalão, Zé Dirceu e STF.

José da Mota disse...

(Este é para descrever um detalhe técnico e não precisa ser publicado, os comentários devem ser publicados no ordem númerica, do primeiro ao último enviado para que fiquem compreensíveis para o leitor.)
Grato e sorte.
José.

JÚLIO PEGNA disse...

Caro José da Mota;

Vou demorar algum tempo para ler com calma o que vc deixou no blog.

E tentar responder.

Todas as mensagens são publicadas sem absolutamente nenhuma censura, desde que não contenha ofensas raciais nem homofóbicas.
Obrigado!

José da Mota disse...

Prezado senhor Julio Pegna enviarei nova sequência de comentário, um tanto menor do que a outra, por achar de extrema importância para a defesa de José Dirceu e consequentemente de qualquer nós brasileiros que venhamos a sofrer qualquer tipo de injustiça. Segue o comentário:
Ricardo Lewandowski vai dar seu parecer, voto, como relator do mensalão do PT até o fim deste mês. De 69.000 páginas que contam resumidamente nossa história desde 15 de novembro 1889, da proclamação da República. Ou 1894, data da eleição do primeiro presidente da República do Brasil, Prudente de Moraes. Desde lá, de 1894 por definições limitadas de controle de gastos de campanha já existia o caixa 2, ainda que usassem outro nome para este tipo de auxílio, patrocínio, àos candidatos. Como é feito até hoje por falta de regras bem definidas sobre o tema. De uma forma ou de outra sempre há caixa 2 em campanhas eleitorais.
Se o ministro Ricardo Lewandowski levar em consideração a realidade brasileira desde os remotos tempos de 1894, de Prudente de Moraes. Poderá economizar o tempo de leitura das 69.000 páginas do processo do mensalão do PT e dar o seu parecer, voto, imediatamente e com toda segurança.

José da Mota disse...

Absolvição total e restrita para o caixa 2 de campanha. Quanto aos outros crimes se por ventura houveram, como a compra de votos de parlamentares para projetos e etc... vai depender dos laudos, se há provas ou não.
O que não podemos deixar acontecer é que homens sem nenhum compromisso com o brasil e qualquer sentimento de patriotismo transformem este projeto em um palco circense com um espetáculo que denigra a imagem do Brasil e de seus três poderes. Para dentro desta falsa realidade montada possam explorar ainda mais as nossas riquezas, como inclusive o petróleo do pré-sal. Porque ao final, tudo, inclusive a manipulação das massas, é para atender os interesses dos grandes grupos capitalistas, que obviamente atuam diretamente na mídia e na política para tanto.
Resta-nos aos brasileiros patriotas uma única saída, uma única salvação. Que o mais alto grau de discernimento e patriotismo de nossos ministros do STF entrem em ação mais uma vez, salvando o Brasil mais uma vez e nos mostrando que quem segue a cabeça dos coronéis da imprensa é boi, vai rumo a boiada para o próprio abate acreditando que estão indo para o paraíso, justiçados, pela imprensa de donos, que cuidam de seus negócios antes de mais nada.

José da Mota disse...

Ricardo Lewandowski faça justiça junto a Ayres Brito e todos os outros ministros do STF, no tempo que for necessário, mas justiça. Salvem o nosso povo, ensine-os a seguir o patriotismo que bate em seus peitos e não histórias da carochinha, de pura publicidade, que destruir integridade de homens brasileiros de valor é bom para o país.
Encerro este com um lembrete à todos nós: "Salve lindo pendão da esperança, Salve símbolo augusto da Paz." Amamos nossa bandeira, que nos representa nossa pátria, Brasil.
José da Mota.