1 de set de 2012

A ARMADILHA DO HOLOFOTE.

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 Entrevista com o Presidente do STF, Gilmar Mendes, em 30 de abril de 2009

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Quem tem mais de 40 anos vai lembrar como era o Brasil no fim do século passado.
Os mais jovens podem recorrer ao bom e velho google para pesquisar.

Uma busca pelos índices de desemprego, de crescimento do PIB, da taxa SELIC, de qualquer outro indicador econômico, vai demonstrar a clara melhora do Brasil do século XXI.

O significado da evolução da saúde financeira da sociedade brasileira, em pouco mais de uma década, evidencia o rumo escolhido pelos brasileiros: geração de empregos com distribuição de renda.

No campo político, as seguidas pesquisas de opinião apontam para a satisfação popular do atual momento do Executivo: desde Lula, e agora com Dilma, os índices de aprovação só crescem. A razão principal, e óbvia, é a sensibilidade do pesquisado em relação a seu bolso.

O que mudou foi a postura do Judiciário.
Para citar o caso recente mais importante, o impeachment do ex-Presidente Collor, vale lembrar que o processo que tramitou no Supremo Tribunal Federal sobre os casos de corrupção não deu em nada. Fernando Collor foi inocentado judicialmente e só cumpriu a pena imposta pelo Congresso Nacional, a perda do mandato e dos direitos políticos por 8 anos.

É provável que os Meritissimos Ministros do STF tenham baseado a sentença nas provas e documentos apresentados, o que é louvável. É o que se espera de um julgamento de qualquer cidadão, embora a opinião pública se sentisse contrariada. O Supremo, como guardião da Constituição do Brasil, não pode se curvar ao papel de agradar a um ou outro. Só deve cumprir a lei.

Mas, hoje, parece que as regras mudaram e os Ministros da Alta Corte vestiram o manto  da vontade própria. Em decisões recentes, palpitaram sobre uso de células tronco, de união homoafetiva, e outros temas de competência exclusiva do Legislativo. Como resultado, os juízes foram expostos em transmissões "ao vivo" pela TV, e seus rostos estamparam primeiras páginas de periódicos nacionais.

Fica a dúvida sobre a independência de um julgador ao ser tratado como celebridade, entrevistado, levado a emitir opiniões fora dos autos do processo.
E mais: escaneados pela midia, submeteram-se deliberadamente às pressões comuns em casos delicados, como este em que analisam a Ação Penal 470, apelidado de "mensalão".

É preocupante. Principalmente quando sabe-se que milhares de processos estão à espera de pareceres definitivos que podem mudar a vida de pessoas e empresas brasileiras.

Afinal, trata-se apenas de cuidar para que não nos surpreendamos com a armadilha que se colocou. A imagem do início deste post poderia muito bem representar a entrevista de um jogador de futebol depois da partida, nunca daquele que precisa estar sereno para decidir se a Constiuição está sendo cumprida.

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